Termos e Condições

1. Introdução

O presente documento estabelece os Termos e Condições Gerais de Utilização do website https://www.rssubtil.pt/, propriedade da R. & S. Subtil, Lda, com sede em Ramalhais de Baixo, Pombal, Portugal.

Ao aceder e utilizar este site, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições. Se não concordar, deverá abster-se de utilizar o site.

2. Objetivo do Site

Este website tem como objetivo disponibilizar informações sobre os produtos e serviços da RS Subtil, nomeadamente sistemas de aquecimento a biomassa, como salamandras, caldeiras, e pellets.

3. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar este site de forma responsável, sem infringir a legislação em vigor, nem os direitos de terceiros.

É proibida a utilização do site para:

Realizar atividades ilícitas;
Tentar aceder a áreas restritas sem autorização;
Modificar ou difundir conteúdos sem consentimento;
Introduzir vírus ou outro material prejudicial.

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos e design, são propriedade da RS Subtil ou de terceiros devidamente autorizados. A sua reprodução, distribuição ou qualquer outra forma de utilização está sujeita a autorização prévia e escrita.

5. Disponibilidade e Funcionamento

A RS Subtil envida todos os esforços para manter o site disponível e funcional. No entanto, reserva-se o direito de suspender ou encerrar o site, total ou parcialmente, temporária ou definitivamente, sem aviso prévio.

6. Responsabilidade

A RS Subtil não é responsável por danos resultantes de:

Interrupções ou falhas no funcionamento do site;
Incompatibilidade de software ou dispositivos;
Utilização indevida das informações disponibilizadas;
Conteúdos ou websites de terceiros para os quais possa haver links.

7. Ligações para Terceiros

O site pode conter links para websites de terceiros. Estes links são fornecidos unicamente para conveniência do utilizador. A RS Subtil não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de tais sites.

8. Modificações aos Termos

A RS Subtil reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações entram em vigor após a sua publicação no website. Recomenda-se a consulta periódica deste documento.

9. Lei Aplicável e Foro Competente

Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Para dirimir quaisquer litígios emergentes da interpretação ou aplicação dos mesmos, será competente o tribunal da comarca de Pombal, com expressa renúncia a qualquer outro.